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Vasta Brindes e Personalizados

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POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Esta política aplica-se a todas as encomendas realizadas através do nosso site pela Vasta Brindes e Personalizados, Lda., no âmbito da nossa atividade comercial B2B (venda entre empresas) em Portugal e Espanha, e rege-se pelas regras legais de compra e venda comercial aplicáveis em cada país.

PRODUTOS PERSONALIZADOS

A maioria dos nossos produtos são fabricados por medida, com o logótipo, design ou especificações fornecidas pelo cliente. Por não se tratar de compra ao consumidor final, não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias previsto na legislação de defesa do consumidor — esse direito existe apenas para pessoas particulares a comprar fora da sua atividade profissional, e não para contratos entre empresas.

Antes de qualquer produção, enviamos uma prova/mockup digital para aprovação do cliente. A aprovação da prova valida o design, texto e cores a produzir.

DEFEITOS DE FABRICO OU DE PRODUÇÃO

O cliente deve examinar a encomenda à receção e comunicar-nos qualquer defeito nos seguintes prazos:

  • Defeitos visíveis (aparentes numa inspeção normal à entrega): até 8 dias após a receção.
  • Defeitos ocultos (não detetáveis por inspeção normal): até 30 dias após a receção.

Em qualquer caso, a reclamação não pode ser feita depois de 6 meses desde a data de entrega.

Contacto para reclamação:

Pedimos que envie: número do pedido, fotografias claras do defeito e descrição do problema. Após análise, procedemos, conforme o caso, a reimpressão, substituição ou reembolso, sem custos adicionais quando o defeito for da nossa responsabilidade.

DANOS DE TRANSPORTE

As encomendas são enviadas pelos CTT, em Portugal e em Espanha. Danos visíveis na embalagem devem ser reportados imediatamente à receção, seguindo o mesmo prazo de 8 dias aplicável a defeitos visíveis. Nota: os CTT podem ter o seu próprio prazo e processo de reclamação por danos de transporte, independente desta política — vale a pena confirmar esse processo junto da transportadora, pois não faz parte do que a Vasta pode determinar por contrato.

ERROS DA NOSSA PARTE

Se enviarmos um produto errado, com quantidade incorreta ou não correspondente ao que foi aprovado na prova, assumimos o custo total da correção, incluindo reenvio, sem necessidade de o cliente demonstrar prejuízo adicional.

REEMBOLSOS

Quando aplicável, os reembolsos são processados através do mesmo método de pagamento (IBAN ou MB WAY). Não existe prazo legal específico para reembolsos B2B — como referência de mercado, muitas empresas usam 10 dias úteis após aprovação do pedido; fica ao critério da Vasta definir o prazo que praticam.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

Um pedido pode ser cancelado sem custos antes de a produção começar (isto é, antes da aprovação da prova). Depois de iniciada a produção, a lei geral dos contratos (Código Civil, art. 405.º) permite à Vasta cobrar os custos já incorridos com a produção — não existe uma percentagem fixada por lei; a Vasta pode optar por cobrar o custo real já gasto, ou uma percentagem fixa acordada previamente com o cliente.